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Resultados da busca
Petições
Publicado: 07/01/2019
Petição - Declinação de competência - Justiça Federal para Justiça Estadual - Incompetência - Acidente do trabalho
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2021
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.
Recurso de Apelação
Publicado: 19/12/2018
Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 08/02/2023
Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.
Petições
Publicado: 28/02/2019
Petição de renúncia. Direito objeto do recurso. Recurso Extraordinário sobre correção monetária
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 05/10/2020
Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição. Renúncia ao direito de continuar exercendo atividade nociva como beneficiário de aposentadoria especial. Perda de objeto do recurso extraordinário interposto pelo INSS
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2018
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de realização de cirurgia
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - cegueira legal - adicional de 25% - acompanhamento de terceiros
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